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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:50
Opção por benefício mais vantajoso não impede execução de outro concedido na via judicial
A decisão é da Segunda Turma do STJ, ao julgar recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão proferida pelo TRF4ª Região
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro
No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:19
Justiça determina restabelecimento imediato de aposentadoria por invalidez de trabalhadora rural
A trabalhadora teve a aposentadoria cancelada após perícia revisional.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 18:15
Doméstica portadora de HIV consegue aposentadoria
Primeiro grau havia considerado a autora apta para o trabalho por não apresentar sintomas
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 17:04
Posso contribuir para o INSS sem trabalhar?
Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social de
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:36
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:53
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais
O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:14
Como os transexuais se aposentarão?
O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Seguro Saúde e a regulação jurídica
Odete Maria de Sousa. Pós Graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:57
Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta
Ação penal pública.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 10:45
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Cota para negros em concurso ajudará a reduzir desigualdade salarial, defende deputado
Proposta que já está em regime de urgência deve ser votada o mais rápido possível
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40
Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional
Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:12
Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional
Aposentadoria por invalidez.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:15
Relatório da ONU aponta desigualdade entre homens e mulheres no Brasil
Jô Moraes: é preciso superar a desigualdade de gênero nas estruturas de poder
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.
Aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:20